FinTechs, FIDCs e Securitização de Recebíveis

Entenda o que significam essas siglas e palavrões!!!




Hoje, no Brasil e no mundo já é possível ter um cartão de crédito sem cobranças de anualidades; é possível tomar um empréstimo sem burocracia e a taxas customizadas; é possível, inclusive, investir o saldo de salário/recursos em conta corrente a taxas mais atraentes (100%CDI), sem as tarifas absurdas e o atendimento lento das grandes instituições financeiras tradicionais.


Hoje existem as FINTECHS!!!


O termo FinTech surgiu da combinação de duas palavras em inglês: financial (financeiro) e technology (tecnologia) e é utilizado para designar empresas inovadoras que utilizam tecnologia para oferecer soluções no mercado financeiro a custos mais baixos e as vezes até gratuito. Normalmente são start-ups no nascente mercado brasileiro.


As FinTechs foram formalmente reguladas pelo Banco Central em 2018, com a publicação da Resolução 4656 que criou dois tipos de instituições financeiras diferenciadas das já existentes: a sociedade de crédito direto (SCD) e a sociedade de empréstimo entre pessoas (SEP).


Essas instituições se diferem dos Bancos tradicionais pois são proibidas de captar recursos do público em geral, através de CDBs por exemplo. Também são proibidas de participar do capital de qualquer outra instituição financeira.


Tanto a SCD quanto a SEP tem por objeto social a realização de operações de empréstimo, de financiamento e de aquisição de direitos creditórios exclusivamente por meio de plataforma eletrônica e podem prestar serviços de análise de crédito e cobrança, atuar na distribuição de seguros; e emitir moeda eletrônica.


A principal diferença entre elas é que a SCD pode utilizar recursos próprios para financiar suas atividades, enquanto a SEP atua apenas na intermediação financeira em que recursos financeiros coletados dos credores são direcionados aos devedores.


Um grande avanço da Resolução 4656 é que seja financiando suas atividades, seja apenas atuando na intermediação financeira, essas instituições podem realizar a venda ou a cessão dos créditos relativos às operações para investidores que compram direitos creditórios como os FIDCS - Fundos de Investimento em Direitos Creditórios regulados pela Instrução CVM 356, ou seja, as FinTechs podem securitizar os recebíveis originados em suas atividades para investidores qualificados no mercado de capitais.


Securitizar ou Securitização de Recebíveis também veio importado do termo em inglês securitization e consiste na prática financeira de transformar vários títulos de crédito (um pool ou uma carteira de ativos) como por exemplos vários contratos de empréstimos pessoal parcelados ou então faturas a vencer de cartão de crédito emitidas em determinado período de tempo em Securities, ou seja, em títulos e valores mobiliários negociados via mercado de capitais.


No caso dos FIDCs, cada cota adquirida pelo investidor é um security ou título e valor mobiliário que poderá valorizar/desvalorizar considerando o comportamento de pagamento de todos os titulos que compõe o pool, a carteira de recebíveis.





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2020  por Erika Bosco